1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

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Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

No caso analisado, Reynaldo Soares da Fonseca salientou que não foi possível identificar no

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas

STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo

O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais

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Júri para homem suspeito de matar usuário que reclamava do teor de droga

Mesmo preso, o réu não deixou de praticar atividades criminosas

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relator, Eros Grau, concedeu liminar, suspendendo a posse de Paulo Octávio Baptista Pereira.

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segunda-feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira.

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto

. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA